SOLUÇÕES JURÍDICAS
CANDIDATOS E CANDIDATAS
Assessoria jurídica eleitoral para candidatos a vereador e prefeito, oferecendo suporte preventivo e estratégico durante os períodos de pré-campanha e campanha. Inclui orientação sobre legislação eleitoral, revisão de documentos, planejamento estratégico, análise de riscos legais, assessoria em marketing político, gestão de finanças, monitoramento de alterações legislativas, e formação e treinamento de equipe, garantindo uma atuação eleitoral segura, legalmente conforme e eficaz.
Assessoria Jurídica Eleitoral
Assessoria Jurídica Preventiva de Pré-Campanha e Campanha
Orientação sobre Legislação Eleitoral, esclarecendo normas que regem os períodos de pré-campanha e campanha, ajudando a evitar atos considerados como campanha antecipada, abuso do poder econômico e outras infrações que possam acarretar sanções ao candidato.
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Planejamento Estratégico
Auxílio na definição de estratégias de comunicação e posicionamento que estejam em conformidade com a legislação eleitoral, permitindo ao candidato promover sua imagem sem infringir as normas, potencializando a eficácia das ações de campanha.
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Assessoria Jurídica em Marketing Político
Orientação sobre práticas de marketing político permitidas, incluindo uso de redes sociais, impulsionamento de conteúdos, entrevistas, envio de mensagens eletrônicas, realização de pesquisas e enquetes, garantindo que todas as atividades de marketing estejam em conformidade com a legislação eleitoral.
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Monitoramento das Alterações Legislativas
Informação contínua sobre quaisquer mudanças na legislação que possam afetar a pré-campanha ou a campanha, permitindo ajustes rápidos nas estratégias para garantir conformidade com as novas normas.
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Modelos de Contratos e Revisão de Documentos
Confecção de modelos jurídicos e revisão de documentos e textos de discursos e publicações em redes sociais, jornais, rádio ou qualquer outro meio, garantindo total conformidade legal dos mesmos, assegurando que todas as comunicações estejam em conformidade com a legislação eleitoral vigente.
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Análise de Riscos Legais
Identificação de possíveis riscos legais nas atividades planejadas tanto na pré-campanha quanto na campanha, sugerindo alternativas para mitigá-los, assegurando que todas as ações estejam em conformidade com a legislação.
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Gestão de Finanças
Orientação sobre regras legais para arrecadação de recursos (shows, vaquinha virtual, doações, etc.) e utilização dos recursos financeiros, evitando riscos de judicialização por abuso do poder econômico ou captação ilícita de sufrágio.
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Formação e Treinamento de Equipe
Capacitação da equipe do candidato sobre as normas eleitorais aplicáveis à pré-campanha e campanha, garantindo que todos os envolvidos estejam alinhados e informados sobre os limites legais, promovendo uma atuação coerente e legalmente segura durante todo o período eleitoral.
